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Parlamento aprova OGE 2016 com adicional de 52,7 mil milhões Kz

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram ontem, sexta-feira, 11, o Orçamento Geral de Estado (OGE 2016), com 147 votos a favor, nenhuma abstenção e 33 votos da oposição contra. A FNLA, partido da oposição, votou à favor e o seu presidente, Lucas Ngonda, justificou que embora não concorda com certos pontos do documento, está em causa o funcionamento das instituições que dependem do Orçamento para proporcionar bem-estar às populações.

O OGE 2016 comporta receitas estimadas em 6.429,2 mil milhões Kz e despesas fixadas em igual montante, para o mesmo período, contra os 6.376,5 mil milhões Kz apresentados na proposta aprovada na generalidade em Novembro último, o que, segundo cálculos da Revista Rumo, dá um adicional de 52,7 mil milhões Kz (389,6 milhões USD) que representa 0,8% acima da proposta do Orçamento.

O documento foi elaborado com base em projecções macroeconómica que estabelecem 45 dólares como preço médio do barril de petróleo, uma produção diária de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, uma taxa de crescimento real do PIB Global de 3,3%, perspectivando um défice de 5,5% do PIB e uma taxa de inflação de 11%.

Segundo uma pesquisa da revista Rumo, a carteira de investimentos públicos do OGE 2016 aprovado contém projectos recuperados do Orçamento inicial de 2015. Nesse ano, ficaram adiados projectos estruturantes com a revisão do Orçamento público, e, de acordo com cálculos da revista Rumo, apontam para 145,9 mil milhões Kz na construção, 70,3 mil milhões Kz nos transportes, 69,3 mil milhões Kz na energia, 6,1 mil milhões Kz na geologia e minas, enquanto a indústria e a agricultura registaram 2,6 mil milhões Kz e 701,1 milhões Kz.

A Rumo de Dezembro corrente (ainda disponível nas bancas) apresenta projectos adiados mas agora inseridos na carteira de investimentos públicos do Orçamento para o próximo ano. Recorda-se que o Orçamento em causa fora aprovado em Outubro pelo Conselho de Ministros antes de ter sido discutido pelos deputados nas diferentes comissões de especialidade.

Por: António Pedro

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