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Angola já perdeu 555 milhões de dólares em 2016 devido à crise do petróleo

Perante a quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional, é necessária a revisão do Orçamento de Estado para 2016, admite o director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola

Devido à quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional, a economia nacional terá perdido 555 milhões de dólares nos primeiros 20 dias do ano, defende Alves da Rocha, director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC), instituição da Universidade Católica de Angola. A sua estimativa resulta da diferença entre a cotação actual do crude, abaixo dos 30 dólares, e a prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, de 45 dólares.

“É a segunda vez que o governo comete este tipo de erro de previsão. Na primeira versão do OGE de 2015, o preço do crude foi de 85 dólares. A revisão aconteceu de imediato em Fevereiro para 40 dólares. O comportamento do barril de petróleo tem sido de sistemática quebra e desconheço as razões que levaram o governo a considerar os 45 em vez de 40 dólares no OGE de 2016. Talvez a média do preço em 2015 apontasse para essa possibilidade”, observou. Até ao momento, referindo-se aos primeiros 20 dias do ano, Manuel Alves da Rocha diz que “as perdas gerais para a economia nacional podem ser estimadas em 555 milhões”.

“Portanto, a revisão do OGE é necessária e pode estar iminente, o que não é um bom sinal para os agentes económicos, nacionais e estrangeiros, para quem a estabilidade tem de ser um factor importante”, admite o economista.

Questionado pela Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças não afastou a hipótese de uma revisão do OGE. “Qualquer abordagem neste sentido ainda é prematura pois estamos no primeiro mês do ano, o preço pode vir a recuperar ao longo do ano. A sua tendência ditará as opções de política a serem tomadas pelo Executivo. No tempo certo, se for este o entendimento, o Executivo emitirá algum pronunciamento”, disse a mesma fonte.

Para Alves da Rocha, um dos vários economistas que vê como certa a revisão do Orçamento de 2016, taxar os mais ricos é uma das soluções para mitigar o impacto da descida da receita fiscal com a exportação de petróleo.

“A criação de impostos sobre os rendimentos elevados e sobre as fortunas pode ser uma via promissora de incremento das receitas. Acredito que numa eventual revisão as despesas sociais vão ser mexidas e as transferências para as famílias a diversos títulos e que contribuem para o aumento do seu rendimento disponível poderão igualmente ser reduzidas”, apontou o director do CEIC.

Orçado globalmente – receitas e despesas de igual valor – em 6.429.287.906.777 kuanzas (41 mil milhões de dólares), o OGE para 2016, aprovado na Assembleia Nacional em Dezembro de 2015, prevê um défice de 5,5 % e um crescimento económico de 3,3 %.

É descrito pelo governo como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo que, só em 2015, obrigou ao corte de um terço das despesas.

Toda a riqueza gerada em Angola pelo petróleo, segundo o OGE, deveria atingir este ano os 3,301 biliões de kuanzas (21 mil milhões de dólares) e uma previsão de aumento de 3% nas exportações de crude, para 689,4 milhões de barris.

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