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Países da Lusofonia procuram solução para facilitar vistos

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, quer facilitar os vistos para empresários, estudantes, artistas, desportistas e jornalistas

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer resolver a facilitação de vistos para empresários na próxima cimeira e considera que Portugal deve encontrar uma solução para contornar o facto de pertencer ao espaço Schengen. Em declarações à Lusa, Murade Murargy afirmou que a facilitação de vistos é uma das suas grandes prioridades. “Se os ministros [dos Negócios Estrangeiros] respetivos não tomarem [essa iniciativa], vou ver se uso as faculdades que ainda me são garantidas pelos estatutos para eu propor ao conselho de ministros que haja de facto uma decisão sobre os vistos para empresários, para os estudantes, os artistas, os desportistas, os jornalistas”, disse.

Na conferência de Brasília, os chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovaram, a 31 de Julho de 2002, o “acordo sobre concessão de vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas”. Este acordo prevê que os cidadãos de um dos Estados-membros da CPLP, portadores de passaporte comum válido, que sejam homens e mulheres de negócios, profissionais liberais, cientistas, investigadores/ pesquisadores, desportistas, jornalistas e agentes de cultura/ artistas, fiquem habilitados a vistos para múltiplas entradas em qualquer dos outros Estados-membros da Comunidade, com a duração mínima de um ano. Murade Murargy pretende levar este tema à reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que decorre em Lisboa em Março, e que pretende preparar a realização da próxima cimeira da CPLP, que deverá decorrer em Julho, no Brasil.

Questionado sobre quais são os constrangimentos que impediram, até agora, a efetiva aplicação deste acordo, o secretário executivo apontou o caso português. “O único constrangimento é o Schengen [espaço de livre circulação de pessoas, bens e mercadorias entre, fundamentalmente, países da União Europeia] . Se Portugal encontrar uma solução para poder contornar a questão do Schengen, os outros países hão de mostrar uma abertura também”, considerou. A questão é que “Portugal tem o Schengen e não pode tomar qualquer decisão sem o Schengen, mas parece que o atual Governo está muito determinado em encontrar uma saída para isso”, acrescentou.

Estas declarações foram proferidas na capital de Timor-Leste, Díli, que recebe entre amanhã e sábado, o 1.º Fórum Económico Global da CPLP, que pretende ser uma oportunidade para criar uma ponte entre empresários lusófonos e os seus congéneres da Ásia e do Pacífico, usando Timor-Leste como plataforma.

Está prevista a participação de delegações de cerca de duas dezenas de países, entre os quais os estados membros da CPLP e nações da Ásia e Pacífico. As empresas representam setores tão diversos como as TIC (tecnologias de informação e comunicação), topografia, consultoria, equipamentos, engenharia, metalomecânica, construção, vidro, produtos agrícolas e produtos químicos, entre outros.

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