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Brasil: Presidente Dilma Rousseff é afastada do cargo

Dilma Rousseff deve fazer uma última declaração pública hoje, às 14:00 de Luanda

O Senado brasileiro aprovou hoje a instauração do processo de “impeachment” (destituição) da Presidente Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra, o que a afasta automaticamente do cargo durante 180 dias, para ser julgada.

A sessão do Senado durou 20 horas e 30 minutos, durante as quais 71 senadores fizeram declarações, antes dos 77 presentes votarem.

Segundo a agência portuguesa de notícias Lusa, Dilma Rousseff deve ser notificada da decisão dentro de algumas horas e em seguida o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, será também notificado e assumirá interinamente a Presidência da República, até ao julgamento final do processo, que ainda não tem data definida.

A chefe de Estado deve fazer uma última declaração pública hoje, que está já marcada para as 10:00 locais (14:00 em Luanda), no Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma Rousseff vai também divulgar um vídeo nas redes sociais. E Temer também deve discursar já como Presidente interino na tarde de hoje e deve aproveitar a ocasião para apresentar o seu governo.

Esta foi a segunda grande derrota da Presidente, depois de no último dia 17 uma votação na Câmara dos Deputados (câmara baixa) ter terminado com 367 votos a favor e 137 contra o “impeachment”.

Qual é a origem deste desfecho de destituição? Dilma Rousseff é acusada de ter cometido “crime de responsabilidade” ao praticar manobras fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar decretos autorizando despesas que não estavam previstas no orçamento e, portanto, não foram aprovadas pelo Congresso.

Para ser substituída em definitivo por Michel Temer, dois terços dos senadores, 54 dos 81 que integram a câmara, terão de votar a favor da sua destituição num julgamento político a ser realizado após a reunião de provas e a formulação de um novo parecer do Senado.

Se for condenada perderá o direito de se candidatar a cargos políticos durante oito anos. Se for absolvida, volta a exercer o cargo de Presidente até 31 de Dezembro de 2018.

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