Connect
To Top

5 Perguntas a..Arlindo das Chagas Rangel

O modelo de governação corporativa em vigor no Banco Keve, que inclui a figura do administrador não executivo, tem trazido mais-valias à instituição, diz o PCE, pois é um modelo que está alinhado com as boas práticas internacionais e acautela a defesa dos interesses de todos os stakeholders.

Por Vânia Andrade

vania.andrade@mediarumo.co.ao 

1.Em que momento foi introduzido o modelo de corporate governance com administradores não executivos no Banco Keve?

O Banco Keve tem contemplado no seu órgão de administração a figura de administradores não executivos desde 2007. E em 2014 incluiu na sua estrutura a figura de administrador independente, que exerce as suas funções com independência, isto é, tem capacidade, de acordo com a legislação em vigor, de formular juízos de valor, tomar decisões versando as políticas e processos do banco, à margem da influência da gestão quotidiana corrente e de interesses exteriores contrários aos objectivos do banco.

2.Que vantagens se podem apontar a este modelo?

Trata-se de um modelo que corresponde ao adequado enquadramento regulamentar em conformidade com os standardsinternacionais, que permite, em especial, a criação das dinâmicas para o desenvolvimento dos negócios com transparência, devidamente sustentados por processos de gestão de risco consistentes e acautelando os conflitos de interesses, assegurando assim a defesa dos accionistas e credores do banco.

3.Quais as principais atribuições dos administradores não executivos do Keve?

Temos um conselho de administração alargado, constituído por cinco administradores executivos, responsáveis pela gestão corrente, e seis não executivos, incluindo o administrador independente, que devem participar activa e empenhadamente nas reuniões e decisões do conselho de administração, acompanhar e avaliar a gestão da comissão executiva, participar na definição das grandes linhas estratégicas do banco e na preparação e aprovação dos planos estratégicos e planos e orçamentos anuais, e participar na aprovação dos relatórios de gestão e contas anuais.

4. Como tem evoluído o papel dos administradores não executivos no banco?

A nossa estrutura de governação tem evoluído de forma muito positiva, à medida que procura não só o alinhamento com as regras emanadas pelo regulador sobre a matéria, mas tambémadequar-se às boas práticas internacionais, o que tem permitido garantir a equidade no tratamento dos stakeholders, maior transparência na gestão, esbater os conflitos de interesses e, sobretudo, o crescimento sustentável do banco.

5.Seria importante que Angola tivesse um código de corporate governance?

No caso específico das instituições financeiras reguladas pelo Banco Nacional de Angola (BNA), foi publicado em 2013 um pacote normativo que vem determinar a obrigatoriedade e o cumprimento de um conjunto de regras de boa governação, impondo maior rigor nas questões relacionadas com a transparência, conflito de interesses, composição e funcionamento dos órgãos de gestão e de fiscalização, controlo interno, idoneidade dos gestores e políticas remuneratórias. Surge também aqui, com carácter obrigatório, a figura do administrador independente.
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) publicou também um Código de Boas Práticas de Governação Corporativa, destinado a empresas que se candidatem à cotação bolsista.
Ainda em relação a esta matéria, destacamos a Carta de Corporate Governance de Angola, produzida pelo Centro de Corporate Governance Angolano.
Apesar de ter somente um carácter recomendatório, as suas disposições gerais poderão servir de base a um código de corporate governance, visando o reforço das organizações.

You must be logged in to post a comment Login