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África acelera reformas para favorecer empreendedorismo

Os últimos dois anos foram férteis em mudanças que facilitam a realização de negócios. Angola está entre os países reformistas.

Por Fernanda Mira 

A edição 2017 do relatório ‘Doing Business’, levado a cabo pelo Banco Mundial, mostra como praticamente todos os países africanos melhoraram os seus indicadores ao longo dos últimos dois anos. A liderar o ranking dos países africanos está a Maurícia, no 49.º posto a nível mundial, seguida do Ruanda (56.º), Botswana (71.º), África do Sul (74.º) e Quénia (91.º). No entanto, os últimos lugares da lista continuam a pertencer ao continente africano: RD Congo (184.º), República Centro-Africana (185.º), Sudão do Sul (186.º), Eritreia (189.º) e Somália (190.º).

No ranking global, Angola manteve inalterada a 182.ª posição, que configura 38.41 pontos. Contudo, o País é apontado como um dos que introduziram medidas que tornam mais fácil o arranque de novos negócios, apontando o relatório, entre outras, a abolição ou redução do pagamento do requisito mínimo de capital; a redução de impostos sobre lucros e taxas laborais; o aumento da dedução fiscal para provisões de inadimplência de 2% para 4%, e também a criação de uma nova lei laboral mais flexível para o sector público e também para o sector privado.

Nos últimos dois anos, registaram–se melhorias significativas na performance africana. O documento indica que 18 países implementaram reformas para resolver problemas de insolvência de empresas, 15 fizeram reformas para agilizar a criação de empresas e promover o empreendedorismo, 14 aprovaram legislação para facilitar e melhorar a recolha de créditos, e oito regulamentaram o mercado de trabalho. Contas feitas, três quartos das reformas realizadas na África Subsariana, nos últimos 10 anos, visaram reduzir a complexidade e o custo dos processos regulatórios da actividade empresarial.
Por exemplo, em 2005, apenas em três das 45 economias da África Subsariana analisadas no ‘Doing Business’ era possível criar uma empresa em menos de 20 dias. Hoje, 12 anos passados, mais da metade das economias africanas permitem a criação de uma empresa em menos de 20 dias.

No relatório deste ano é incluída componente baseada na desigualdade de género, expressa em três indicadores: começar um negócio, registo de propriedades e cumprimento de contratos. E assinalou as disparidades em 38 economias.

Entre estas economias, 23 impõem mais requisitos para as mulheres casadas do que para os homens casados que desejam iniciar um negócio através da criação de uma empresa. Configura, ainda, que 16 economias limitam a capacidade das mulheres no acto de possuir, usar e transferir a propriedade.

O ‘Doing Business’ mostra que, nestas economias, trabalham menos mulheres no sector privado quer como trabalhadoras, quer como empregadoras.

Relativamente aos países africanos que estão entre os que têm melhor desempenho, aponta-se o caso da Costa do Marfim, que em 2008 deu início a reformas para facilitar os negócios, abolindo a exigência de notificação de abertura de empresas no Ministério do Trabalho. As reformas continuaram em 2012, 2014 e 2015, com a reorganização do organismo governamental onde os empresários apresentam a documentação, a redução das taxas notariais e do capital mínimo para taxas de inscrição e, ainda, agilizando outros processos.

O Senegal é outro dos países que mais trabalharam no decorrer de 2016 para facilitar o registo da propriedade, nomeadamente predial.

Além disso, melhorou o acesso à informação sobre crédito, com a criação de um organismo específico, reduziu impostos, implementou novos sistemas de contabilidade e software para o pagamento de taxas e introduziu um novo procedimento de conciliação para empresas com dificuldades financeiras, para além de ter criado procedimentos simplificados para a revogação de contratos entre empresas e trabalhadores de pequenas empresas.

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