Connect
To Top

Correr com uma mochila às costas!

Em matéria de impostos, é função de um bom pastor tosar suas ovelhas, mas não tirar o seu couro.” Tibério, Imperador romano

Por: Naiole Cohen Dos Santos
Economista/MBA em Finanças

Correr com uma mochila às costas” é inspirado no artigo do engenheiro Luís Todo Bom com o mesmo título no jornal Expresso, em 2016, a propósito do peso do Estado na economia. Pareceu-me ser a metáfora certa… pois quem caminha ou corre sabe que quanto maior for a distância menor tem que ser o peso que se carrega. Senão?! Senão o percurso fica muito difícil. “Meio mundo” anda a fazer um esforço para perder umas “gordurinhas” (entenda-se, algumas físicas e outras de custos de estrutura), por isso sabe a relevância de certos “pesos”.

O ano de 2016 foi pródigo em discussões sobre impostos. Uma controvérsia que começou nos Panama Papers, no acordo da Google com a Irlanda para optimização fiscal, sob os olhos indignados da UE, e passou por discussões sobre paraísos fiscais, workshops, debates, artigos, etc., etc. Uf! Um ano em que todos falaram, falaram… mas no fundo as empresas e famílias querem é livrar-se do “peso” dos impostos, que o Estado precisa deles para a sua máquina! A discussão mantém-se acesa e frente a frente estão dois gigantes. O Estado, por um lado, e as famílias e empresas, por outro.

Não está em causa a legitimidade fiscal. O grito vai para a justiça fiscal. A voz do povo é clara, “é na moderação que está o ganho” e matematicamente pode-se encontrar o tal ponto de equilíbrio. Pelo menos é assim que o americano Arthur Betz Laffer (ainda vivo) ficou famoso pela sua parábola, conhecida como sendo a curva de Laffer, e do conceito da elasticidade da receita taxável. Laffer explica que cada contexto económico deve calcular o seu ponto de equilíbrio. Esta é a sugestão do americano. Uma excessiva carga fiscal “convida” as empresas à “optimização fiscal” (entenda- -se, contabilidade criativa, sociedades em offshore ou fuga para sistemas fiscais mais favoráveis e menos burocráticos). Tudo legal e vantajoso, mas que se traduz numa perda de receita para o Estado. Uma coisa é certa, está difícil encontrar o tal ponto…! Tem sido uma polémica mundial.

No caso de Angola, o “peso da mochila” não possibilita as pequenas empresas de decolarem (agravado pelo contexto de inflação), não deixa as empresas crescerem e aumenta o seu mal-estar, com sinais de degradação na relação tributação-contribuinte. Impostos, sim! Desde que os contribuintes sintam aplicação desse esforço de volta na sua vida. Impostos, não! Se estiverem apenas a pagar a máquina gigante do Estado, que concorre fazendo crowding out do sector privado e de empresas em certos sectores económicos. Quer-se uma política tributária que se adeqúe ao ecossistema de crescimento económico e à maturidade das PME. Uma mochila que dá uma conversa difícil, e no final do dia ficamos todos zangados se não dividirmos bem o peso.

You must be logged in to post a comment Login

  • Uma aventura chamada… Gestão em África

    Por Nilza Rodrigues Directora executiva da Media Rumo Convidaram-me, certa vez, para falar sobre liderança em África. Releguei a questão do feminino....

    apedroOctober 16, 2017
  • O nosso mundo está a mudar

    A mudança faz parte da vida. Claro que sim! Já sabemos, mas a novidade agora já não é a mudança, mas...

    apedroOctober 10, 2017
  • Há um elefante na sala e…

    Se há elefantes na sala, meus caros, há que transformá-los em formigas. Seres mínimos, mas trabalhadores, que o máximo que nos...

    apedroSeptember 7, 2017
  • Mineiros na mira do investimento

    Já se preparam estudos de viabilidade do projecto mineiro siderúrgico da Cerca, que abrange os municípios de Golungo Alto, e onde...

    apedroAugust 25, 2017