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Alassola perde África Têxtil devido a “vícios procedimentais”

Ministério da Indústria admite que houve erros na concessão do direito de superfície da fábrica de Benguela, mas não indica soluções de continuidade das operações.

Por André Samuel

andre.samuel@mediarumo.co.ao

O contrato que atribuía à Alassola a gestão da África Têxtil foi revogado devido a “vícios procedimentais” pela ministra da Indústria, Bernarda Martins, segundo um despacho publicado em Diário da República, a que o Mercado teve acesso. Segundo o despacho, de 10 de Setembro, mas publicado em 15 de Setembro, em causa está o facto de o Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola (IDIA) e o próprio Ministério da Indústria terem concedido à Alassola direitos de superfície das instalações da fábrica, apesar da “incompetência absoluta” para o efeito.

Os vícios procedimentais, afirma o despacho, tornam nulos os actos de adjudicação associados ao processo. Assim, fica “revogado o termo de entrega celebrado a cinco anos com a data de 2 de Setembro de 2013, e a promessa de concessão do direito de superfície sobre a parcela de terra situada em Benguela com a área de167 mil m2”, indica o documento. A Alassola, acrescenta o despacho, deverá entregar as instalações ao Ministério da Indústria [até ao final de Setembro do corrente ano] e garantir que os activos imóveis e móveis são entregues em boas condições de conservação considerando o investimento realizado pelo Estado.

Gestor diz desconhecer situação

Contactado pelo Mercado, o presidente da Alassola, Tambwe Mukaz, disse não ter conhecimento deste despacho, por se encontrar fora do País.

Criada na década de 80, a África Têxtil foi um dos maiores investimentos do Estado no sector. Afectada pela crise política e pela guerra civil que o País viveu, encerrou as actividades por quase duas décadas, tendo mais tarde sido resgatada à luz de um programa de reabilitação e amplificação da indústria têxtil, tendo a sua gestão passado para os privados da Alassola.

O investimento feito para modernizar a fábrica incluiu maquinaria com tecnologia de ponta pronta para rivalizar com outros mercados a nível do continente, revelou a empresa na altura. Dada a dimensão do projecto, a operacionalização tem sido faseada. Até ao momento, só a área de fiação estava em operação, estando previsto que, até finais de 2018, começassem a funcionar a tecelagem, a tinturaria e a área de confecções.

Uma vez concluídas todas as fases do projecto, a fábrica teria capacidade para produzir, anualmente, 12 milhões de toalhas, 1,6 milhões de peças de lençóis bem como cerca de 120 mil mantas ou cobertores de algodão.

De acordo com a previsão da sociedade gestora, com a África Têxtil no activo, os angolanos deixariam de ter necessidade de recorrer ao exterior para comprarem tecidos ou mesmo produtos acabados, como lençóis e roupa doméstica, na medida em que, a partir da produção local, outros negócios surgiriam, particularmente na moda e na costura.

Com a África Têxtil em plena actividade, esperava-se a criação de oportunidades para profissões como costureiras, alfaiates, modistas ou estilistas.

Cerca de 300 pessoas beneficiaram de formação específica da área têxtil, mas apenas 135 compunham actualmente o quadro de trabalhadores, uma vez que a fábrica não operava na sua capacidade total. A previsão apontava para mais de 1200 funcionários quando concluídas todas as fases. O diploma não indica o futuro dos trabalhadores nem faz referência aos próximos gestores da unidade.

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